“Por maioria de votos, os desembargadores federais que julgaram seu caso consideraram que é inconstitucional...
“O contribuinte é, na verdade, um consumidor dos serviços do Estado que é sempre colocado...
“É evidente que a mudança seja necessária, mas ela não pode, de nenhum modo, se...
“O Brasil, é bom lembrar, cobra tributos em percentuais comparáveis aos da Suíça, mas seu...
“Não se pode retirar do Judiciário o poder que lhe foi conferido de tutelar os...
Ainda não plenamente superados, observamos ao nosso redor alguns últimos reflexos da crise financeira mundial...
Culturalmente, tem-se arraigada fortemente à idéia de que alguns direitos civis são absolutos e não...
O Superior Tribunal de Justiça, no dia 17/08/09, por meio de sua assessoria de imprensa,...
