Skip to content
      TLPOTLPO
        • O Escritório
        • Áreas de Atuação
        • Advogados
        • Artigos
        • Contato

        Arquivos de Autor: Paulo Henrique Patrezze Rodrigues

        Revisão de contratos bancários em tempos de pandemia

        É certo dizer que os contratos fazem lei entre as partes, mas em situações envolvendo...

        24
        maio
        Não incidência de IRPF sobre os juros de mora dos rendimentos recebidos acumuladamente

        O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), de competência da União,...

        06
        maio
        Atenção imediata aos novos princípios incorporados à Lei de Licitações

        A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) inova em alguns aspectos...

        22
        abr
        LGPD pode reduzir tributação

        No recurso especial n. 1.221.170 – PR, representativo de controvérsia, relatado pelo Ministro Napoleão Nunes...

        25
        mar
        A contratação de serviços médicos complementares na nova Lei de Licitações

        A Constituição Federal, desde sua promulgação em 1988, estabelece que as instituições privadas poderão participar...

        11
        mar
        ICMS: o perigo mora nos detalhes

        O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

        19
        fev
        Improbidade administrativa e a prescrição em relação aos agentes privados

        A Lei de Improbidade Administrativa, além das condenações ao ressarcimento de eventuais prejuízos impostos ao...

        27
        fev
        O tratamento preferencial das pequenas e médias cooperativas em licitações

        O art. 34, da Lei n. 11.488/2007 dispõe que se aplica às sociedades cooperativas que tenham...

        30
        out
        Os bens objeto de arrolamento fiscal e as cautelas para os adquirentes

        A Receita Federal do Brasil – RFB tem cada vez mais utilizado o expediente de...

        26
        jun
        A distribuição desproporcional de lucros nas sociedades entre cônjuges

        A distribuição desproporcional de lucros de uma empresa, em qualquer das hipóteses legalmente admitidas, independe...

        31
        out
        • 1
        • 2
        • 3
        • 4
        • 5
        ARTIGOS MAIS RECENTES
        • Operação Loki: ITCMD sobre compra e venda? 
        • Pessoas transgêneros e o registro civil
        • Do acolhimento ao poder: a influência da cultura organizacional em uma empresa
        • Supremo Tribunal Federal determina a responsabilidade civil do Estado por lesões causadas a terceiros durante operações de segurança pública
        • O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos: Protegendo a Indústria e os Consumidores
        • Proteção legal de obras intelectuais na Era das redes sociais
        Categorias
        • Artigos
        • Artigos sem vínculo a uma área jurídica
        • Direito Administrativo
        • Direito Civil
        • Direito Cooperativo
        • Direito do Trabalho
        • Direito Imobiliário
        • Direito Penal
        • Direito Previdenciário
        • Direito Societário
        • Direito Tributário
        © Copyright - TOLEDO LIMA, PATREZZE & OLIVEIRA ADVOGADOS
        • O Escritório
        • Áreas de Atuação
        • Advogados
        • Artigos
        • Contato