“Ao desvirtuarem-se desse modelo de atuacao e prestarem os servicos diretamente a terceiros, os socios...
“Do conforto fiscal, contudo, nasce o desespero dos contribuintes” Agruras cotidianas no Direito Tributário são...
Cooperativas, de um modo em geral, já foram vistas com desconfiança por uma pequena parcela...
“De abrangência regional, o NCM foi criado a fim de melhorar e facilitar o crescimento...
“A grande quantidade de problemas tributários e dúvidas (…) não deixarão de existir enquanto não...
“…as exceções e excepcionalidades que aparecem fartamente na legislação pátria e também no texto constitucional...
“Quando se pensa em discutir a razoabilidade de um determinado ato administrativo, está-se objetivando analisar,...
“…a improbidade só pode ser atributo de quem é improbo, ou seja, de quem viola...
“A presunção de consumo em vez da medição implica em cobrança injusta da tarifa de...
“A opção pelo Simples Nacional quase sempre será mais vantajosa para os empresários” A Lei...
