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        Arquivos de Autor: Paulo Henrique Patrezze Rodrigues

        O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos: Protegendo a Indústria e os Consumidores

        Nesta última sexta-feira, dia 03 de maio, foi aprovado pelo presidente Lula o Marco Legal...

        14
        maio
        Proteção legal de obras intelectuais na Era das redes sociais

        Com o advento das redes sociais, surgem desafios jurídicos relacionados à apropriação não autorizada de...

        11
        mar
        Pensão para filhos de vítimas de feminicídio

        É uma infeliz e terrível tragédia que cotidianamente vivem as mulheres, sofrendo diariamente com as...

        13
        nov
        Pais e filhos: qual o limite na administração de bens?

        Na última semana, por conta de notícias que circularam fortemente na grande mídia, um assunto...

        21
        ago
        A advocacia como aliada do ESG para empresas

        O termo ESG tem sido um dos mais procurados da atualidade. Sua sigla decorre da...

        01
        ago
        Entre Aquiles e Heitor: o ITBI ou a imunidade na integralização de capital com bens imóveis

        Paulo Henrique Patrezze Rodrigues e Giovanna Marchió Capeli Na Constituição Federal, há uma composição longa...

        23
        fev
        Nova Lei de Improbidade Administrativa

        A TLPO Advogados presta consultoria customizada a pessoas jurídicas em matéria de improbidade administrativa, buscando...

        24
        nov
        Tributo declarado inconstitucional não gera persecução criminal

        Luciano Feldens, contextualizando o papel da persecução criminal fundada no chamados direitos fundamentais de terceira...

        21
        out
        As armadilhas da isenção na distribuição de lucros e dividendos pelas empresas do Lucro Presumido

        Recentemente, a Câmara dos Deputados encaminhou para o Senado Federal o texto aprovado em plenário...

        09
        set
        Negociação e a Justiça Penal: novos caminhos para a advocacia criminal

        A negociação na justiça penal, conhecida no direito norte-americano como plea bargain, vem ganhando corpo...

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