Operação Loki: ITCMD sobre compra e venda?
A Operação Loki trouxe à tona a discussão sobre a tributação pelo ITCMD em operações que envolvem transferência patrimonial a título oneroso.
Direito CivilPessoas transgêneros e o registro civil
O STF consolidou o direito à adequação do registro civil independentemente de cirurgia ou laudos médicos. Entenda as implicações práticas.
Gestão EmpresarialA influência da cultura organizacional em uma empresa
Cultura não é o que a empresa diz que é — é o que pratica quando ninguém está olhando. Sua influência nos resultados é direta e mensurável.
Direito ConstitucionalSTF e a responsabilidade civil do Estado em operações de segurança pública
Recente julgamento do STF reforça a responsabilidade objetiva do Estado em casos de danos causados por operações policiais.
Direito Civil · FamíliaAfastamento da guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Alteração legislativa reforça a proteção de crianças e adolescentes em contextos de violência doméstica e familiar.
LegislaçãoCódigo de Trânsito Brasileiro sofre novas alterações
As mudanças no CTB impactam diretamente motoristas, empresas de transporte e seguradoras. Conheça as principais novidades.
Direito do TrabalhoÉ possível rescindir o contrato de trabalho por meio de acordo com o empregador?
A reforma trabalhista introduziu a modalidade de rescisão por acordo mútuo. Entenda os requisitos e as consequências práticas.
Direito e TecnologiaOs impactos da Inteligência Artificial no Direito
A IA está transformando a prática jurídica. Quais os riscos, as oportunidades e os limites éticos dessa transformação?
Direito ImobiliárioReforma em imóvel alugado garante o direito à indenização?
O locatário que realiza benfeitorias no imóvel tem direito à indenização? A resposta depende do tipo de benfeitoria e do contrato.
Direito CivilConsumidor por equiparação: os direitos do recém-nascido
A teoria do consumidor por equiparação tem ampliado o alcance do CDC para além das relações de consumo diretas.
Direito Societário · ImobiliárioTransmissão de bens imóveis por extinção de pessoa jurídica: é necessária escritura pública?
A extinção de uma sociedade pode gerar dúvidas sobre a forma exigida para a transferência de imóveis aos sócios.
Direito TributárioReforma Tributária e as principais mudanças na tributação sobre o consumo
A aprovação da PEC da Reforma Tributária representa a maior mudança no sistema fiscal brasileiro em décadas. O que muda na prática?
Direito do TrabalhoLei visa garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
A nova legislação sobre igualdade salarial impõe obrigações concretas às empresas e prevê punições para o descumprimento.
Direito ImobiliárioDívidas condominiais e impenhorabilidade de imóvel com alienação fiduciária
O STJ firmou entendimento sobre a possibilidade de penhora de imóvel residencial para quitação de dívidas condominiais.
Direito SocietárioBeleza, agronegócio, saúde, família, capital: todas as possibilidades de uma holding
A holding é uma das ferramentas jurídicas mais versáteis do planejamento patrimonial e empresarial. Conheça suas aplicações.