Áreas de Atuação

A relação entre o cidadão, a empresa e o Estado é permeada de regras complexas e, frequentemente, de desequilíbrios. Nossa atuação nessa área busca equilibrar essa balança — seja na defesa em processos administrativos, seja no acompanhamento de licitações, contratos e concessões públicas.

Orientamos clientes sobre compliance público, recursos administrativos, impugnações, mandado de segurança e ações anulatórias frente ao Poder Público.

As cooperativas são um modelo empresarial com regras próprias — e com oportunidades específicas que muitos advogados desconhecem. Assessoramos cooperativas em sua constituição, registro, governança, assembleias, atos de gestão e relações com associados.

Também atuamos em defesas administrativas e contenciosas envolvendo o sistema cooperativista, com atenção às peculiaridades da legislação setorial.

O Direito Civil regula as relações mais essenciais da vida: contratos, obrigações, responsabilidade, posse. É a base sobre a qual praticamente toda relação jurídica se assenta.

Atuamos na redação, revisão e análise de contratos, assessoria em disputas contratuais, ações indenizatórias, responsabilidade civil e resolução de conflitos entre particulares — com foco em soluções preventivas e, quando necessário, litígios estratégicos.

Questões de família exigem um equilíbrio raro entre técnica jurídica e sensibilidade humana. Assessoramos em divórcios, guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade, inventários e partilhas — sempre com atenção ao impacto emocional dessas disputas.

Na área sucessória, planejamos a transmissão do patrimônio em vida, reduzindo conflitos e preservando o legado construído pela família.

A relação de emprego é uma das mais reguladas do sistema jurídico brasileiro — e uma das mais litigiosas. Para empresas, atuamos na gestão preventiva do passivo trabalhista e defesa em reclamações. Para trabalhadores, buscamos o reconhecimento de direitos de forma eficiente.

Nossa atuação inclui rescisões, contratos, terceirização, teletrabalho, negociações coletivas, e contencioso trabalhista estratégico.

Compra e venda, locação, financiamento, incorporação: qualquer operação imobiliária envolve riscos jurídicos que uma boa assessoria pode antecipar e neutralizar.

Atuamos na análise de documentação, due diligence imobiliária, contratos de compra e venda, locação residencial e comercial, disputas condominiais, regularização de imóveis e contencioso imobiliário.

Médicos, hospitais e profissionais de saúde enfrentam um cenário de crescente judicialização. Defendemos profissionais e instituições em processos éticos, administrativos e judiciais — e também atuamos na proteção de pacientes com direitos violados.

Nossa especialização inclui erros médicos, responsabilidade civil na área da saúde, defesas no CRM, contratos com planos de saúde e questões regulatórias da ANVISA.

Uma acusação criminal pode mudar a vida de uma pessoa em questão de dias. A defesa penal eficiente começa antes do indiciamento — e exige preparo técnico, agilidade e conhecimento profundo do processo penal brasileiro.

Atuamos em defesas criminais em todas as fases — investigação, instrução e recursos —, crimes contra a ordem econômica, empresarial e tributária, e também na orientação preventiva de executivos e gestores expostos a riscos penais.

O INSS nega mais do que aprova — e muitos benefícios são concedidos abaixo do valor correto. Atuamos na concessão e revisão de aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensões e na defesa de segurados prejudicados por decisões administrativas do INSS.

Também assessoramos empregadores em questões previdenciárias, como contribuições, defesas em auto de infração e planejamento de encargos.

Uma empresa é um organismo vivo — e como todo organismo, precisa de estrutura para crescer sem se romper. Conflitos entre sócios, decisões mal formalizadas, governança frágil: esses problemas raramente aparecem nos bons momentos.

Assessoramos desde a fundação de sociedades até questões complexas de governança corporativa — acordos de acionistas, estatutos, contratos sociais, memorandos de entendimento e propostas de aquisição de participação societária.

A carga tributária brasileira não é apenas elevada — é complexa, instável e repleta de armadilhas para quem não a acompanha de perto. Empresas que tratam o tributo apenas como custo fixo tendem a pagar mais do que deveriam — e a se defender menos do que poderiam.

Nossa atuação abrange planejamento tributário, estruturação de operações entre empresas, acompanhamento de fiscalizações e defesas administrativas, gestão e regularização de passivo tributário, contencioso judicial estratégico e recuperação de tributos indevidos.

Saber que a LGPD existe não é suficiente. O que importa é estar preparado para quando a fiscalização bater à porta — porque ela virá. A lei é ampla, as sanções são reais, e o prazo para adequação já passou para a maioria das empresas.

Oferecemos assessoria completa para adequação à LGPD: mapeamento de dados, revisão de contratos e políticas internas, elaboração de cronograma de implementação e treinamento de colaboradores.

"Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve." No mundo dos negócios, qualquer caminho pode custar caro — em tributos, multas, passivos trabalhistas ou oportunidades desperdiçadas. Uma decisão tomada sem visão completa do cenário pode resolver um problema e criar três outros.

A partir de uma leitura global da empresa, assessoramos no dimensionamento e prevenção de riscos, indicamos modelos societários adequados e buscamos a estrutura que minimize ônus e viabilize o crescimento.

Construir patrimônio leva anos. Perdê-lo por falta de planejamento pode levar muito menos. Pessoas físicas e famílias que tratam seu capital com foco empresarial — organizando a sucessão antes que ela se torne inevitável — protegem não apenas os bens, mas as relações que os cercam.

Mediante análise criteriosa do perfil patrimonial de cada cliente, indicamos o formato mais adequado para estruturar e transmitir o patrimônio: holdings familiares, antecipação de herança, planejamento tributário da sucessão.