A Receita Federal do Brasil – RFB tem cada vez mais utilizado o expediente de...
“A vedação da redução do montante do crédito, prevista na portaria, é uma desvantagem que...
“A necessidade de aumentar os ganhos do governo pode soar contraditória para o empresariado que...
A distribuição desproporcional de lucros de uma empresa, em qualquer das hipóteses legalmente admitidas, independe...
“Ao desvirtuarem-se desse modelo de atuacao e prestarem os servicos diretamente a terceiros, os socios...
“Trata-se de uma importante oportunidade para que aquelas, uma vez optantes pelo Simples Nacional, regularizem...
“Matematicamente, a desoneração aplaca a tributação justamente dos maiores empregadores e estimula que a margem...
“Do conforto fiscal, contudo, nasce o desespero dos contribuintes” Agruras cotidianas no Direito Tributário são...
“O momento é de liquidação, liquidação de débitos tributários e não tributários.” Em 2016, vimos...
“Essa cruel discrepância revela que o estímulo ao cooperativismo determinado pela Constituição não vem sendo...
