No mês passado foi aprovado o texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados e...
Cada vez mais, o esporte vem se tornando parte do entretenimento do público brasileiro, sobretudo...
O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, neste ano, é...
Paulo Henrique Patrezze Rodrigues e Giovanna Marchió Capeli Na Constituição Federal, há uma composição longa...
O Estado de São Paulo revogou, por meio do Decreto n. 66.054/21, o benefício fiscal...
Foram aprovados, nos últimos dias, dois projetos de lei pela Câmara de Vereadores de Ribeirão...
Luciano Feldens, contextualizando o papel da persecução criminal fundada no chamados direitos fundamentais de terceira...
Recentemente, a Câmara dos Deputados encaminhou para o Senado Federal o texto aprovado em plenário...
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio de seu Órgão Especial, decidiu...
Com a promessa de que reduzirá distorções e privilégios e visará mais investimento e emprego...
