A prática de realizar acordo na rescisão contratual nunca foi incomum no âmbito trabalhista, entretanto,...
Todas as vezes que o tema rescisão contratual entra em discussão, não é incomum cogitar...
A equiparação salarial é um dos assuntos mais debatidos no cenário trabalhista. A luta para...
Não é de hoje que a Lei n. 14.434/2022, a qual altera a Lei n.º...
De acordo com o Art. 1° da Lei 8009/90, a qual dispõe acerca da impenhorabilidade...