“A presunção de consumo em vez da medição implica em cobrança injusta da tarifa de...
“A presunção legal fixa que são as Agências Publicitárias as criadoras – e, portanto proprietárias...
“…ao Estado foi atribuída a responsabilidade pelo exercício de sua atividade administrativa para que toda...
Muitas vezes candidatos aprovados em concursos públicos ficam com a vida profissional em suspenso, aguardando...
“É evidente que a mudança seja necessária, mas ela não pode, de nenhum modo, se...
“Privatização é uma palavra que costumeiramente é entendida como “venda de ativos públicos a particulares”...
Culturalmente, tem-se arraigada fortemente à idéia de que alguns direitos civis são absolutos e não...