“O cálculo deve ser feito sobre o montante parcelado remanescente, já feitas as reduções do...
“A opção pelo Simples Nacional quase sempre será mais vantajosa para os empresários” A Lei...
“Além do evidente despreparo da estrutura policial para tratar de tema tão árido quanto o...
“… a aplicação de penalidades aos estabelecimentos que não cumprirem a nova legislação será feita...
“A presunção legal fixa que são as Agências Publicitárias as criadoras – e, portanto proprietárias...
“Todo profissional liberal que presta serviços à pessoa física é segurado obrigatório perante a Previdência...
“…o enquadramento e classificação dos bens numa das diversas modalidades de ativo existentes dependerão das...
“A autuação, em verdade, ao arrepio do direito, presume a má-fé das práticas gerenciais dos...
“Os encargos sociais sobre os empregados e a tributação severa sobre a produção e a...
“O grande problema não é usar a jurisprudência como baliza para tal decisão, mas usá-la...
