“…protege-se o contribuinte doente, aquele temporária ou permanentemente inválido para suas funções laborais, e os...
“Do conforto fiscal, contudo, nasce o desespero dos contribuintes” Agruras cotidianas no Direito Tributário são...
“O momento é de liquidação, liquidação de débitos tributários e não tributários.” Em 2016, vimos...
“Essa cruel discrepância revela que o estímulo ao cooperativismo determinado pela Constituição não vem sendo...
Cooperativas, de um modo em geral, já foram vistas com desconfiança por uma pequena parcela...
“Nada há que justifique o tratamento desigual, que se revela, por isso, inconstitucional, na medida...
“…somente os débitos inscritos em dívida ativa podem ser objeto dessa modalidade de pagamento, o...
“Com a adesão ao Regime e uma vez enviada a Dercat, a pessoa terá de...
“De abrangência regional, o NCM foi criado a fim de melhorar e facilitar o crescimento...
“Os maus exemplos infelizmente são sempre mais marcantes.” Os empreendedores do setor privado, por meio...
