A Lei de Improbidade Administrativa, além das condenações ao ressarcimento de eventuais prejuízos impostos ao...
A pensão por morte, enquanto benefício previdenciário, é devida aos dependentes de um segurado que...
Merece atenção dos empresários Projeto de Lei 2.015/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que...
Vinte-dezenove foi um ano cujo formato já descrevia um passo atrás, com sua sequência decrescente...
O art. 34, da Lei n. 11.488/2007 dispõe que se aplica às sociedades cooperativas que tenham...
Com a recente aprovação de seu texto-base, já é possível dizer que a reforma da...
Já sabemos que a Reforma Previdenciária tende a chegar em breve e, ainda que venha...
Decoração é, injustamente, vista como uma arte menor no ramo da estética, porque insere-se (também,...
A Receita Federal do Brasil – RFB tem cada vez mais utilizado o expediente de...
A Reforma da Previdência é tema constante nos meios de comunicação. Como Proposta de Emenda...
