“A imprensa no regime democrático é um importante meio para manter o sistema político em...
“A exceção que se pode admitir é no caso de conluio entre as partes com...
“A excessiva e complexa carga tributária existente no país contribui de maneira efetiva para o...
“A hermenêutica jurídica inexiste na pressa: a inovação legislativa não é trabalhista, mas societária” É...
“Minhas mais remotas memórias trazem essa época do ano como parte do calendário familiar, feito...
“Os valores pagos como salário-maternidade e férias, nesse contexto, devem ser entendidos como verbas indenizatórias...
“…ao Estado foi atribuída a responsabilidade pelo exercício de sua atividade administrativa para que toda...
“A Constituição, ao estabelecer as normas bases do ICMS, garantiu ao contribuinte, exceto nos casos...
“…a possibilidade de receber essa restituição de IR é restrita apenas a uma determinada parcela...
Muitas vezes candidatos aprovados em concursos públicos ficam com a vida profissional em suspenso, aguardando...
