Muitos segurados do INSS, por receberem o adicional de insalubridade na esfera trabalhista, se perguntam...
Será que o lançamento definitivo do tributo permanecerá como condição precedente para início da persecução...
O auxílio por incapacidade (antigo auxílio-doença) é o benefício fornecido aos segurados que necessitam se...
Foram aprovados, nos últimos dias, dois projetos de lei pela Câmara de Vereadores de Ribeirão...
Foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei n. 11...
Recentemente, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu um Grupo...
Em regra, toda doação de bens e direitos fica sujeita ao pagamento do Imposto sobre...
A aposentadoria especial é devida aos segurados que trabalhem expostos, de modo permanente, não ocasional...
Em recente decisão unânime[1], a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou reconhecimento de...
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio de seu Órgão Especial, decidiu...
