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        Arquivos de Autor: Izabella Cristina Martins de Oliveira

        Aumento de 25% na Aposentadoria por Invalidez

        A aposentadoria por incapacidade permanente ou, como popularmente chamada, aposentadoria por invalidez, é o benefício...

        05
        dez
        A Repatriação do Manto Tupinambá: uma reflexão acerca da importância de proteção ao patrimônio cultural brasileiro

        Os bens culturais se constituem como uma verdadeira expressão da cultura de cada povo, representando...

        27
        nov
        A aposentadoria planejada

        O número de processos de revisões de aposentadorias cresce a cada dia e a razoável...

        05
        set
        Avanço na proteção jurídica de mulheres vítimas de violência: afastamento da legítima defesa da honra

        No dia 1º de agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos,...

        07
        ago
        Uso de EPI’s não afasta aposentadoria especial quando há exposição a ruído

        A aposentadoria especial, em resumo, é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, durante um...

        01
        ago
        Distratos de contratos imobiliários e percentual de retenção, segundo o STJ

        Atualmente, em caso de distrato nos contratos imobiliários, quando há culpa do consumidor em relação...

        22
        set
        O golpe do boleto falso

        Como se sabe, o boleto bancário é uma das formas mais práticas e rápidas de...

        12
        set
        Aposentadorias por incapacidade permanente podem ser revisadas para aumento do valor

        Dentre as alterações estabelecidas pela última Reforma Previdenciária de novembro de 2019, a regra para...

        08
        set
        Benfeitorias no contrato de locação

        As benfeitorias realizadas em um imóvel objeto de contrato de locação podem ou não serem...

        18
        ago
        Exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família é reconhecida nos Tribunais

        É possível afirmar que a literalidade da norma prevê que os imóveis que detém como...

        03
        ago
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