Os bens culturais se constituem como uma verdadeira expressão da cultura de cada povo, representando o modo de vida das civilizações, seus ideais, sonhos, medos, sua história. Por isto, à luz do Direito Nacional e Internacional, gozam de proteção jurídica, cabendo à humanidade respeitar e conservar o patrimônio cultural das diferentes sociedades.
Muito embora diversas nações se alinhem neste entendimento, hoje, os países explorados durante o período do Colonialismo e Neocolonialismo, continuam sofrendo com a retirada ou a não devolução de objetivos de valor histórico-cultural de/ao seu território.
Este é um grave problema, ao passo que fere a dignidade e o direito do ser humano à própria história, ao impossibilitar o contato com parte significativa de seu passado. Neste sentido, não raramente, pode-se observar a exibição de pinturas, esculturas, ou itens diversos nos museus da Europa. Lá, são apresentados como exóticos, desconstituídos de seu significado e importância.
Ao mesmo tempo, as sociedades que tiveram estes objetos subtraídos, muitas vezes por meio do tráfico ilegal, buscam o repatriamento, isto é, a devolução dos mesmos para sua terra. Todavia, tal procedimento não é simples, encontrando muitas barreiras para sua efetivação, ao passo que, geralmente, depende da cordialidade entre os países, e, principalmente, da consciência na nação detentora do item acerca da responsabilidade de reparar o dano sociocultural causado à nação que se viu privada deste.
No tocante à temática, o Brasil merece especial atenção, uma vez que ocupa a vigésima sexta posição dentre os países com maior incidência de furto a bens culturais. Entre aquilo subtraído, destacam-se fósseis, objetos sacros, documentos, livros e itens pertencentes aos povos originais, como um manto Tupinambá, que, após 3 séculos localizado no Nationalmuseet (Museu Nacional da Dinamarca), em Copenhague, na Dinamarca, deverá retornar ao Brasil no início de 2024, passando a integrar o acervo do Museu Nacional (Rio de Janeiro-RJ).
O referido manto não se trata somente de um item decorativo, possuindo valor espiritual imensurável para o povo Tupinambá, um dos primeiros povos indígenas a ter contato com os portugueses na colonização. Sua raridade também é sem precedentes: existem somente 11 mantos no mundo, e todos eles estão localizados em países da Europa, sendo, 1 em Paris, na França, 2 em Bruxelas, na Bélgica, 1 em Basiléia, na Suíça, 1 em Milão, na Itália, e 5 em Copenhague, na Dinamarca (sendo que 1 deles será devolvido).
Desta forma, a conjuntura evidencia que a repatriação do manto é medida essencial para a sociedade brasileira, promovendo respeito aos povos indígenas. Além disso, é uma maneira de possibilitar que as atuais e futuras gerações gozem de sua cultura, conheçam e valorizem a própria história. Espera-se, assim, que tal qual o manto, outros bens culturais possam ser repatriados ao Brasil em um futuro próximo.
[Artigo escrito por Larissa Trevizolli e Akysa Santana]