O termo ESG tem sido um dos mais procurados da atualidade. Sua sigla decorre da abreviatura, em inglês, de “Enviromental (Ambiente), Social (Social) e Governance (Governança)”, palavras que representam três principais áreas temáticas sobre as quais espera-se uma atuação pontual das empresas, cujo objetivo é capturar todos os riscos e oportunidades não financeiras inerentes às suas atividades diárias.
Isso porque a sociedade enfrenta uma série de desafios globais: mudanças climáticas, transição de uma economia linear para uma circular, aumento da desigualdade e equilíbrio entre necessidades econômicas e sociais. Investidores, reguladores, bem como consumidores e funcionários estão agora cada vez mais exigindo que as empresas não sejam apenas boas administradoras de capital, mas também do capital natural e social, além de ter a estrutura de governança necessária para apoiar isso. Mais e mais investidores estão incorporando elementos de ESG em seu processo de tomada de decisão de investimento, tornando sua aplicação cada vez mais importante do ponto de vista da garantia de capital, tanto da dívida quanto do patrimônio.
Assim, em suma, no que tange o fator “Ambiental”, este abrange aspectos como poluição, emissões de gases de efeito estufa, geração de resíduos, eficiência energética e impacto na biodiversidade. O fator “Social”, por sua vez, inclui atitudes em relação à diversidade e normas trabalhistas nos principais centros operacionais de uma empresa e em suas cadeias de suprimentos, além de questões mais rotineiras, como saúde e segurança no trabalho. Por fim, o fator “Governança” abrange quão bem uma empresa é administrada, desde a diversidade na sala de reuniões e a igualdade de gênero até a ausência de práticas corruptas. A boa governança também inclui quão bem o capital é distribuído, como os acionistas externos ou minoritários são tratados e se a empresa adere a padrões reconhecidos em relação à contabilidade e risco.
Inclusive, estudos evidenciam que um forte desempenho de ESG pode, a longo prazo, ajudar a reduzir custos da empresa, que serão melhor administradas e mais eficientes, além de melhorar sua reputação, auxiliar na fidelidade do cliente e, por fim, ensejar em uma maior lucratividade.
Consequentemente, considerando os desafios sociais e a atuação das empresas por meio do ESG, é fato que os escritórios de advocacia são um instrumento essencial à aplicação dos fatores mencionados no âmbito do direito empresarial, podendo auxiliar pontualmente seus clientes a implementarem uma agenda capaz de atender às demandas atuais, especialmente no âmbito social e em suas políticas de diversidade e inclusão. Nesse sentido, a tendência é que cada vez mais a advocacia faça parte dessa nova preocupação mundial, ajudando as empresas a criar estruturas e aplicar políticas de ESG em suas operações diárias.
[Artigo escrito por Letícia Trevizolli]